https://brasil37.com.br/justica-federal/em-acordao-inedito-justica-federal-garante-vagas-pcd-a-candidato-com-diagnostico-tardio-de-autismo/ Brasil 37 pt 2026-09-20T23:27:00+0000 Em acórdão inédito, Justiça Federal garante vagas PCD a candidato com diagnóstico tardio de autismo https://brasil37.com.br/direito-nos-municipios/tribunal-de-justica-de-santa-catarina-invalida-lei-que-criou-premio-de-assiduidade-para-servidores-municipais/ Brasil 37 pt 2026-09-20T22:18:00+0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina invalida lei que criou prêmio de assiduidade para servidores municipais https://brasil37.com.br/justica-federal/mpf-e-anm-inspecionam-obras-de-drenagem-e-seguranca-ambiental-na-mina-de-viga-em-congonhas-mg/ Brasil 37 pt 2026-09-20T22:00:00+0000 MPF e ANM inspecionam obras de drenagem e segurança ambiental na Mina de Viga, em Congonhas (MG) https://brasil37.com.br/justica-nos-estados/justica-reconhece-racismo-institucional-e-aumenta-indenizacao-a-tres-candidatas-negras-em-prova-da-uerj/ Brasil 37 pt 2026-09-20T21:38:00+0000 Justiça reconhece racismo institucional e aumenta indenização a três candidatas negras em prova da Uerj https://brasil37.com.br/direito-nos-municipios/stj-mantem-rejeicao-de-acao-da-prefeitura-para-demolir-casa-em-loteamento-em-regularizacao/ Brasil 37 pt 2026-09-20T19:55:21+0000 STJ mantém rejeição de ação de Prefeitura para demolir casa em loteamento em regularização https://brasil37.com.br/sociedade/injuria-racial-gera-dano-moral-presumido-e-dispensa-prova-de-sofrimento-decide-stj/ Brasil 37 pt 2026-09-19T19:17:00+0000 Injúria racial gera dano moral presumido e dispensa prova de sofrimento, decide STJ https://brasil37.com.br/cortes-superiores/stj-autoriza-retirada-de-vinculo-entre-nome-de-pessoa-e-noticias-antigas-em-buscas-na-internet/ Brasil 37 pt 2026-09-19T18:43:00+0000 STJ autoriza retirada de vínculo entre nome de pessoa e notícias antigas em buscas na internet