A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu, nesta sexta-feira (1º), o segundo semestre forense reafirmando o compromisso da Justiça Eleitoral com a Constituição, a legalidade e a democracia brasileira. Com a posse dos novos ministros efetivos, Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques, nesta sexta, o Colegiado volta a contar com sua composição completa, o que permitirá a retomada dos julgamentos de todos os casos para os quais se exige quórum pleno. 

“Estávamos há dois meses sem poder dar sequência às nossas funções nos termos da Constituição do Brasil. Agora, com o corpo efetivo completo, retomamos os julgamentos nos termos da legislação vigente, sem afastar um milímetro sequer das competências que nos foram atribuídas para garantir a democracia no Estado de Direito”, afirmou a ministra. 

Durante seu discurso, ela Lúcia reforçou que a atuação do TSE segue pautada pela imparcialidade, pela ética, pela independência e pelo rigor legal. “Essa Justiça Eleitoral segue trabalhando com tranquilidade e seriedade, cumprindo o dever de observar e aplicar a Constituição do Brasil e as leis da República.” 

Eleições Gerais 2026 

A ministra observou ainda que os esforços do Tribunal se voltam para o futuro próximo, destacando o foco na preparação das Eleições Gerais de 2026. Segundo ela, a democracia representativa depende de processos que assegurem o pleno exercício dos direitos das cidadãs e dos cidadãos brasileiros, garantindo-lhes o direito à escolha livre e igual de seus representantes. 

Em tom de reconhecimento, a magistrada prestou homenagem ao seu antecessor na Presidência do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacando seu papel durante as Eleições de 2022.  

“Seu papel na história será sempre lembrado, especialmente pela firme atuação em um momento de extrema dificuldade. Atuou e continua atuando como ministro do Supremo Tribunal Federal, com os rigores da lei, em garantia dos direitos de todos os brasileiros. Essa Justiça continuará, portanto, a cumprir as suas funções com tranquilidade, mas com o rigor que se impõe num Estado Democrático de Direito”, afirmou Cármen Lúcia.  

Encerrando a sessão administrativa, a presidente desejou um excelente semestre a todos os integrantes do sistema de Justiça Eleitoral, com agradecimentos especiais às servidoras e aos servidores do Tribunal, aos membros do Ministério Público, especialmente do Ministério Público Eleitoral, e a todas as advogadas e todos os advogados. “É pelo desempenho dessas atribuições que se garante ao povo brasileiro a efetividade de seus direitos democráticos e a tranquilidade de eleições sérias, seguras e transparentes, como temos oferecido à sociedade”, pontuou a magistrada. 

Informações: TSE

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE