O promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, presidente da Academia de Letras do Ministério Público (Alemp-MG) e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHG-MG), será homenageado pela Câmara Municipal de Santa Luzia (MG) nesta terça-feira (12). Na ocasião, ele receberá o “Diploma do Mérito Legislativo Teófilo Otoni”, concedido pela casa legislativa para pessoas que prestaram serviços relevantes em favor da cultura e preservação do patrimônio histórico da cidade. 

A homenagem partiu do vereador Paulo Henrique de Assis, mais conhecido como Paulo Cabeção (PSD). “A atuação do Dr. Marcos Paulo vai muito além da esfera jurídica. Ele contribuiu para manter viva a identidade e a memória de Santa Luzia e se destacou de maneira ímpar na valorização e na salvaguarda da nossa história”, disse o parlamentar. 

Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais entre 2006 e 2016, Marcos Paulo ficou por quatro anos em Santa Luzia, entre 2016 e 2020. Como titular da 6º Promotoria de Justiça do município, teve uma atuação destacada não apenas na defesa do patrimônio histórico e cultural, mas também no combate incessante à corrupção, uma das principais mazelas da cidade até hoje. 

Promotor desde 2001, ele é autor de inúmeras obras jurídicas e histórico-biográficas. Destaque para Jurisdição dos Capitães. A história de Januário Garcia Leal, o Sete Orelhas, e seu bando (2003), Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro (2006), Estudos de Direito do Patrimônio Cultural (2012), O Aleijadinho Revelado (2014), Lei do Tombamento Comentada (2014), Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro (2021) e Traços biográficos de José de Oliveira Fagundes, o advogado dos Inconfidentes (2024). O período em Santa Luzia resultou em dois livros: Irmã Germana. A exilada de Macaúbas (2017) e Barões de Santa Luzia: informações preliminares (2019), este último em coautoria com Adalberto Ferreira Mateus, diretor do Centro de Documentação do IHG-MG. 

Atualmente em seu segundo mandato, o vereador Paulo Cabeção tem tido uma atuação destacada na defesa do patrimônio histórico de Santa Luzia, uma das cidades mais antigas de Minas Gerais – tem 333 anos. É de sua autoria a Lei 4.812/2025, que estabeleceu a Igreja Matriz como marco zero da cidade, bem como o Anteprojeto de Lei que cria o Arquivo Público municipal. Em 2023, ganhou destaque ao criar o projeto de lei que concedeu cidadania honorária póstuma a Santos Dumont na comemoração dos 150 anos de seu nascimento – três dos irmãos do “Pai da Aviação” nasceram em um território que pertenceu a Santa Luzia no Século XIX, mas que hoje fazem parte do município de Matozinhos. 

Outras homenagens

Na ocasião, outras duas personalidades do meio jurídico receberão o diploma Teófilo Otoni: o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Marcos Henrique Caldeira Brant, e o advogado Frederico Orzil, presidente da OAB de Santa Luzia. Foram homenageados pelos vereadores Glayson Johnny (Avante) - atual presidente da Casa - e André Leite (PP), respectivamente.

Foto: Túlio Santos / D.A.Press