O ministro Edson Fachin, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12) que há tentativas de erosão democrática em países das Américas. Fachin participou na manhã de hoje de evento sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos. 

Sem citar especificamente nenhuma nação, Fachin citou que há ações para descontruir o patrimônio moral e de descumprir tratados internacionais, bem como debilitar as normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).

"Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas. É aí que se situam essas próprias tentativas de enfraquecimento da convenção e das decisões da Corte Interamericana”, afirmou.

Durante o evento, que premiou juízes que observaram tratados internacionais sobre Direitos Humanos em vigor no Brasil, Fachin defendeu a cooperação. “Devemos nos despir de uma visão estática do Direito, descontextualizada do tempo e do espaço que habitamos, não nos cabe mais uma visão que separa o direito interno do internacional”, disse o ministro.

"Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça”, completou.

No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou que determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”. Fachin está entre os afetados.

No próximo mês, Fachin será o novo presidente do Supremo. O ministro vai suceder o atual presidente, Luís Roberto Barroso, que cumprirá mandato de dois anos. A vice-presidência será exercida por Alexandre de Moraes.

Informações: Agência Brasil