O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicaram, na última terça-feira (12), a Portaria Conjunta nº 58/2025, que autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a contratar, por tempo determinado, até 9.580 trabalhadores temporários.
Do total de vagas, 8.480 serão para a função de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM), responsável pela coleta de informações de campo, e 1.100 para Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ), que acompanha e supervisiona o trabalho dos APMs.
As últimas contratações temporárias, realizadas em 2023, contemplaram 6.742 vagas para APMs e 806 para SCQs, totalizando 7.548 trabalhadores. Com o aumento para 9.580 vagas, a Direção do IBGE ampliará, em menos de dois anos, 27% o número de trabalhadores temporários na instituição. Segundo especialistas e representantes sindicais, a medida indica que a precarização do trabalho faz parte do planejamento da atual gestão do órgão.
Após a publicação da portaria, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, comemorou a medida em publicação na plataforma X (antigo Twitter):
“Mais uma conquista para a maior e mais importante instituição pública de pesquisa do Brasil. A ampliação da força de trabalho no IBGE vem sendo obtida nos dois últimos anos, responsável pela necessária recuperação e modernização que fortalecem ainda mais a instituição. Após ter realizado o seu maior concurso público para servidores permanentes de toda a sua história de quase 90 anos, com o ingresso de 895 novos colegas a partir de 2025, o governo do presidente Lula autorizou a realização do novo concurso público para 9.850 vagas de servidores temporários do IBGE.”
Questionamentos sobre a precarização
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (Assibge - Sindicato Nacional) tem questionado a direção do IBGE sobre um eventual plano para reduzir o número de temporários e recompor o quadro de servidores efetivos. A resposta do órgão indicou que, enquanto houver candidatos do Concurso Público Nacional Único (CPNU) disponíveis para convocação, não será possível realizar novos concursos. Dessa forma, a perspectiva é de que não haverá novos concursos para servidores efetivos durante o atual mandato do governo federal.
Além disso, a administração atual não demonstrou interesse em ampliar direitos dos trabalhadores temporários, como a realização de avaliações de desempenho com periodicidade equivalente à dos funcionários efetivos, atualmente a cada seis meses.
Precarização também em cargos de planejamento e análise
O avanço da precarização ocorre também em funções de planejamento e análise estatística, por meio da contratação de consultores temporários. O programa, intitulado “Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica”, prevê a contratação de 26 consultores de nível superior, por meio de convênio com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
A seleção ocorrerá por envio de currículo e entrevista, formato que aumenta a possibilidade de interferência subjetiva na escolha dos candidatos.
Perspectivas para o futuro do IBGE
Com a entrada de novos temporários, somada às aposentadorias e desligamentos de servidores efetivos, a gestão que anunciou a intenção de reduzir a precarização deve encerrar o mandato em 2026 com mais trabalhadores temporários do que no início.
Informações: Assibge - Assessoria de Comunicação
