Cinco trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda localizada no município de Brasilândia, no Mato Grosso do Sul, vinculada a uma empresa de Carlos Manoel da Silva Antunes, um dos sócios do grupo Via Veneto, conglomerado do setor de moda responsável por marcas de alcance nacional, como a Brooksfield. O resgate ocorreu na Fazenda Beatriz, alvo de fiscalização que identificou graves violações a direitos fundamentais trabalhistas, com indícios robustos de exploração sistemática da mão de obra. As informações são do portal Metrópoles.
A operação foi realizada em agosto deste ano e culminou na prisão de dois funcionários da propriedade rural, que passaram a responder pelos crimes de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo e frustração de direitos assegurados pela legislação trabalhista. Segundo o inquérito policial, os trabalhadores eram aliciados em outras cidades da região para a prestação de serviços supostamente terceirizados, por meio de uma estrutura informal que buscava conferir aparência de legalidade à relação laboral. Um dos investigados, inclusive, é proprietário de uma empresa que emitia notas fiscais relativas aos serviços executados pelos trabalhadores posteriormente resgatados.
As condições encontradas na fazenda evidenciaram um quadro de degradação extrema. Os trabalhadores eram alojados em um curral destinado a cavalos e em um depósito sem qualquer condição mínima de higiene, segurança ou dignidade. As jornadas eram extensas, das 6h às 16h, de segunda a sábado, sem garantias trabalhistas formais, e os empregados ainda eram compelidos a adquirir produtos vendidos pelos próprios responsáveis pela fazenda, prática que reforça o ciclo de dependência econômica e vulnerabilidade.
As atividades desempenhadas incluíam limpeza de pastagem e aplicação de herbicidas. De acordo com os responsáveis pela contratação, a remuneração seria de R$ 180 por hectare trabalhado, versão que é contestada por denúncia anônima que deu origem à investigação e que apontava inconsistências no pagamento e possível ausência de contraprestação efetiva. A mesma denúncia relatava que os trabalhadores seriam moradores de rua e teriam sido submetidos a castigos físicos, informação que não foi confirmada pelas autoridades durante a apuração.
A investigação também identificou tentativas de obstrução da fiscalização. Conforme a polícia, antes da chegada dos agentes, os responsáveis retiraram os animais do curral para melhorar artificialmente a aparência do alojamento e esconderam três dos cinco trabalhadores, que só foram localizados posteriormente. Um sexto homem, que também estaria na propriedade, teria conseguido fugir e não foi encontrado.
Histórico de denúncias
O caso reacende um histórico sensível envolvendo o nome de Carlos Manoel da Silva Antunes. Em 2016, o empresário foi convocado a prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em razão de denúncias de trabalho análogo à escravidão em confecções ligadas à Brooksfield Donna. À época, o episódio já havia provocado amplo debate sobre a responsabilidade de empresários e grupos econômicos por violações ocorridas ao longo de suas cadeias produtivas.
O novo resgate reforça a centralidade do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e evidencia a persistência de práticas que afrontam frontalmente a dignidade da pessoa humana, princípio basilar da Constituição Federal, além de comprometer a efetividade da legislação trabalhista e dos mecanismos de fiscalização do Estado.
