Para além do papel, um registro de nascimento carrega história, pertencimento e identidade. Na Aldeia Itaxim, em Paraty-Mirim, o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), está ajudando a garantir que esses elementos estejam oficialmente reconhecidos nas certidões de nascimento da população indígena.

A ação, realizada nesta terça-feira, 3 de março, possibilitou a inclusão da etnia no registro civil, assegurando que o documento reflita, de forma fiel, as raízes e a cultura de cada cidadão. O direito ao nome e à identidade é um dos primeiros passos para o exercício pleno da cidadania e, para os povos originários, também representa respeito à ancestralidade e à própria história.

“O nome do povo na certidão nos fortalece muito como povo originário”. A fala é de Renato da Silva Filho, que, a partir de agora, vai passar a ter o Tupiniquim registrado em sua certidão de nascimento. O indígena de 40 anos, técnico em saneamento da saúde indígena, esteve presente na ação realizada pela Justiça Itinerante. 

“Hoje estou aqui para alterar a minha certidão e colocar o nome do meu povo Tupiniquim. Acredito que é um avanço para nós. Para o povo do Nordeste, do Sudeste, que já perdeu a sua fala materna, e o que mantém é a cultura indígena, o nome do povo na certidão nos fortalece muito como povo originário. O Brasil tem que ter orgulho de ter 305 povos indígenas”, avaliou Renato. 

Ao levar atendimento diretamente às comunidades, a Justiça Itinerante - coordenada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia - aproxima o Poder Judiciário da realidade dessas famílias, eliminando barreiras geográficas e facilitando o acesso a um direito essencial. A iniciativa reforça não só o compromisso do TJRJ com a inclusão, mas também valoriza a diversidade cultural e promove a dignidade humana.

Para Tadeu Poty da Silva, agora Wera Mirim da Silva, a iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio permitiu que de uma única vez ele conseguisse solicitar a alteração do seu nome de batismo e incluir a etnia Guarani na certidão de nascimento dos seus cinco filhos. “Participar da ação da Justiça ajudou muito. Wera significa um raio de Deus”, explicou o indígena de 34 anos. 

Mais do que regularizar documentos, a ação reconhece identidades, fortalece vínculos comunitários e reafirma que a Justiça deve estar onde as pessoas estão.

“O 'Tribunal Itinerante' é importante dentro da aldeia, dentro da comunidade, para facilitar o acesso de todas as pessoas que precisam, porque, hoje em dia, temos muita dificuldade para ir até esses “escritórios”. Ele beneficia bastante a comunidade, porque também facilita para as pessoas que querem trabalhar e para aquelas que querem conseguir um emprego”, destacou o cacique da Aldeia Itaxim, Pedro Mirim.  

Juiz participa pela primeira vez da JI

Há pouco mais de um mês atuando no Fórum de Paraty, o juiz Victor Folieni Pereira participou pela primeira vez da Justiça Itinerante. O magistrado disse que ficou surpreso com tantos órgãos atuando em conjunto. 

“É uma iniciativa muito interessante e completa. Fiquei muito contente quando me ligaram. Tive contato durante o curso de formação com a iniciativa, com a aula da desembargadora Gaulia”, ressaltou o juiz. 

Outros serviços

O programa Justiça Itinerante também ofereceu outros serviços na manhã desta terça-feira, como a 2ª via de documentos, reconhecimento de paternidade, divórcio, pensão, guarda e requalificação civil.

Foto: Brunno Dantas - TJRJ