O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira (13) que uma magistrada negra integre a Corte. A declaração foi feita durante o encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), no Rio de Janeiro.
“Há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou Fachin. O ministro disse que chegou a essa reflexão ao ouvir as juízas que participaram do evento. O STF nunca teve uma mulher negra entre seus integrantes.
A manifestação ocorre enquanto a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso continua sem preenchimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto, mas o Senado rejeitou a indicação. O nome do ministro do Tribunal de Contas da União e ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco também foi cogitado.
Fachin já havia defendido a presença de uma mulher negra no Supremo em outras ocasiões, como durante o julgamento sobre perfilamento racial, em 2023. A composição da Corte deverá mudar novamente nos próximos anos, com as aposentadorias compulsórias dos ministros Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Durante o encontro, o presidente do STF também defendeu uma reforma do Judiciário construída em diálogo com as instituições. Fachin afirmou que trabalha com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, em uma “modernização do Poder Judiciário” e defendeu uma reforma profunda do Estado para enfrentar a desigualdade e a discriminação.