Controle e Transparência

MPMG aciona Justiça para garantir transparência em avaliações da educação inclusiva em Minas Gerais
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MPMG ACIONA JUSTIÇA PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA EM AVALIAÇÕES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MINAS GERAIS

Apuração indicou que havia restrições no acesso de pais e responsáveis aos relatórios técnicos e critérios utilizados para definir medidas de apoio educacional e envolvia estudantes com deficiência, transtorno do …

Justiça Federal determina obrigatoriedade de vistoria do Ibama para concessão de licenciamentos para mineradoras na Serra do Curral (MG)
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JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA DO IBAMA PARA CONCESSÃO DE LICENCIAMENTOS PARA MINERADORAS NA SERRA DO CURRAL (MG)

Sentença confirma que grandes projetos na Mata Atlântica exigem dupla checagem ambiental e proíbe empresas de retirar vegetação sem autorização federal

MP Eleitoral alinha estratégias de fiscalização e combate à influência do crime organizado nas Eleições 2026
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MP ELEITORAL ALINHA ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À INFLUÊNCIA DO CRIME ORGANIZADO NAS ELEIÇÕES 2026

Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas

AQUISIÇÕES FEITAS POR COMISSÕES MILITARES NO EXTERIOR PASSAM POR FISCALIZAÇÃO
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AQUISIÇÕES FEITAS POR COMISSÕES MILITARES NO EXTERIOR PASSAM POR FISCALIZAÇÃO

Auditoria analisou compras de bens e serviços realizadas por comissões da Aeronáutica, do Exército e da Marinha localizadas em Washington (EUA) e Londres (Reino Unido)

TCU OUVE POPULAÇÃO PARA ENTENDER IMPACTO SOCIAL DE POLÍTICAS DE ENERGIA RENOVÁVEL
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TCU OUVE POPULAÇÃO PARA ENTENDER IMPACTO SOCIAL DE POLÍTICAS DE ENERGIA RENOVÁVEL

Escuta da sociedade auxilia auditoria que busca saber como políticas de energia limpa afetam comunidades locais no país

TRIBUNAL DE CONTAS FARÁ MONITORAMENTO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM MINAS GERAIS
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TRIBUNAL DE CONTAS FARÁ MONITORAMENTO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM MINAS GERAIS

Entre 2017 e 2024, governo do Estado renunciou a aproximadamente R$ 128,3 bilhões, quase 20% somente no ano passado

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA AFASTA JUIZ DA BAHIA ACUSADO DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
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CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA AFASTA JUIZ DA BAHIA ACUSADO DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO

Ministro Mauro Campbell Marques determinou afastamento para não atrapalhar investigações

PROCON DE MINAS GERAIS MULTA AMAZON EM R$ 2,7 MILHÕES POR ATRASOS E NÃO ENTREGA DE PRODUTOS
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PROCON DE MINAS GERAIS MULTA AMAZON EM R$ 2,7 MILHÕES POR ATRASOS E NÃO ENTREGA DE PRODUTOS

Órgão identificou mais de 400 reclamações contra a empresa, o que demonstrou a dimensão coletiva da infração

RELATÓRIO NACIONAL APONTA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
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RELATÓRIO NACIONAL APONTA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Documento é resultado de inspeção realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em 2024 nas cinco regiões do país

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ORGANIZAÇÃO QUE TENTAVA FRAUDAR PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
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POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ORGANIZAÇÃO QUE TENTAVA FRAUDAR PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

Operação R1, realizada em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro (RJ), evitou fraudes na prova do Exame Nacional da Avaliação da Formação Médica

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA BRASKEM POR CRIMES RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA BRASKEM POR CRIMES RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ

Acusação engloba crime ambiental de poluição qualificada, falsidade ideológica, crimes funcionais contra a administração ambiental e mais uma série de delitos