Justiça Federal condenou excesso de formalismo e determinou que candidato retorne à disputa
Investigação policial concluiu que a candidata não preenchia os requisitos para concorrer às vagas afirmativas
Decisão também determina medida provisória para impedir que servidora seja exposta ao ambiente de trabalho associado ao agravamento de seu quadro clínico
TRF-3 condenou empresa de Bauru por oferecer serviços jurídicos sem inscrição na OAB
Sétima Turma da Corte Federal destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com perspectiva de gênero
UniCesumar terá 48 horas para realizar o procedimento e expedir o certificado de conclusão do curso, sob pena de multa de R$ 10 mil
Requerimento feito pela tutora do menor ficou mais de um ano parado, sem análise por parte da instituição
Réu foi condenado a 12 anos de prisão, mas pode recorrer em liberdade
Sentença anulou avaliação biopsicossocial que se limitou à expressão “deficiência não caracterizada” e garantiu nomeação e posse do autor
Com a decisão, estudantes poderão concorrer simultaneamente nas vagas de cotas e da ampla concorrência
TRF-1 anulou censura ética aplicada a servidora da Receita Federal por críticas ao funcionamento do Carf durante discussão sobre carreira
Ações foram propostas pelo MPF em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
