Sentença determina nova avaliação para candidata a professora em concurso de Vila Rica (MT) e aponta critérios incompatíveis com o próprio edital
Sentença considerou ilegal exclusão baseada em cláusula genérica do edital e determinou que ncompatibilidade com o cargo seja avaliada durante o estágio probatório
Decisão ressaltou que interrupção prolongada de serviço essencial comprometia condições de saúde e higiene
Projeto já conta com adesão do MP federal, MPs de 12 estados e tribunais de contas de Minas e da Bahia
Primeira colocada nas cotas foi preterida após as cinco primeiras vagas do concurso de Lagoa Vermelha (RS) serem destinadas somente à ampla concorrência
Grupo direcionou contratos de obras públicas em Seringueiras por meio da inserção de publicações adulteradas nos processos administrativos, segundo o colegiado
Servidor é alvo de medida protetiva decretada com base na Lei Maria da Penha; para o colegiado, ausência de requisito essencial justificou decisão administrativa
Liminar obtida pelo MPMG obriga que Santa Rita do Ituêto apresente plano de substituição de servidores em até 180 dias
Justiça destaca que professora já atua no cargo há nove anos e anula reprovação no exame admissional
Decisão unânime, com repercussão geral, foi tomada no julgamento de uma lei do município catarinense de Chapecó
Município de Belo Horizonte deverá marcar nova data e comunicar pessoalmente o aprovado no concurso da Guarda Civil Municipal
Mudança de rede de ensino ampliou ameaças e deboches pela direção da instituição
