Primeiro Censo de Esporte no Sistema Prisional mostrou que 53,7% das unidades prisionais têm práticas esportivas tradicionais, e que em apenas 9% das unidades é possível reduzir a pena por …
Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais
Decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF reconhece caráter abusivo do mecanismo de recompensas aleatórias e impõe medidas de transparência, controle de idade e reembolso de valores …
Iniciativa no Fórum Digital em Venda Nova, em Belo Horizonte, busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias
Evento promovido pelo TJSC abordou também temas como violência digital e desafios para a denúncia nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro de candomblé
Iniciativa do TJMG contempla oficinas de construção civil, leitura, cultura e tecnologia
Tribunais tendem a afastar responsabilidade de bancos e plataformas, salvo quando comprovada falha concreta de segurança ou desvio evidente do perfil do correntista
Presidente do STF e do CNJ discursou na posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Criada pelo TJRJ, unidade trata demandas que exigem atendimento humanizado
Levantamento aponta avanço do uso do instituto, inclusive pela administração pública, mas revela aumento expressivo na duração dos procedimentos, sobretudo na fase pericial
Publicação coincide com o período do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e está disponível para download gratuito
