HOMEM É CONDENADO POR BEIJO FORÇADO EM EX-NAMORADA
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG)
- Segunda-feira, 3 de Agosto de 2026
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Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG)
Ministro participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres
Estado de Minas Gerais terá que ressarcir filho preso político perseguido e torturado durante o Golpe Militar
Ausência de regulamentação específica amplia discussões sobre carência, reajustes e negativas de cobertura; Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro já registram decisões sobre o tema
Decisão judicial garante a entregadores atendimento previdenciário em caso de acidente ou adoecimento decorrente do trabalho
Professora da PUC-SP por mais de cinco décadas, jurista abriu caminhos para as mulheres, formou gerações e construiu uma trajetória de referência na advocacia e na vida acadêmica
Levantamento da Predictus identificou crescimento superior a 400% entre 2016 e 2025; valores atribuídos aos processos somam R$ 9,94 bilhões
Decisão do tribunal acolhe recurso do MPF e da Defensoria Pública da União e valida uso de pesquisas da sociedade civil para políticas públicas
Medida observa resolução do Conselho Nacional de Justiça; juiz também aplicou protocolo de gênero e diretrizes para pessoas em situação de rua
Primeiro Censo de Esporte no Sistema Prisional mostrou que 53,7% das unidades prisionais têm práticas esportivas tradicionais, e que em apenas 9% das unidades é possível reduzir a pena por …
Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais
Decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF reconhece caráter abusivo do mecanismo de recompensas aleatórias e impõe medidas de transparência, controle de idade e reembolso de valores …
