Durante cerimônia do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026, Conselho informou que o tempo médio de concessão de medidas protetivas caiu de 14 para dois dias desde 2020
Jurista foi reconhecida por seus "esforços para promover a paz e o direito internacional", segundo o comitê responsável pelo prêmio.
Acórdão do TRT-MG manteve indenização por danos morais e reconheceu que críticas usadas para romper contrato estavam relacionadas a características do transtorno
Corte determina indenização de dois salários mínimos e estabelece que reparação pode ser fixada na sentença penal quando houver pedido expresso e indicação do valor na denúncia
Referência mundial na Teoria do Garantismo Penal propôs reflexão sobre os desafios relacionados à manutenção da democracia
Balanço do Pacto Brasil contra o Feminicídio mostra que mais da metade dos 650 mil pedidos deferidos recebeu resposta no mesmo dia
Advocacia-Geral da União exigiu que plataforma exclua contas falsas
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
Motofretistas passaram a integrar a lista das dez ocupações com mais notificações no sistema do Ministério da Saúde
Levantamento da Thomson Reuters revela uso disseminado da tecnologia, mas alerta para vazamento de dados, respostas incorretas e perda da capacidade crítica
Julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG)
