Decisão suspende restrição imposta pelo TRF-1 e permite adoção de medidas de supervisão contra graduações com desempenho insatisfatório
Militares e empresários foram responsabilizados por favorecer empresas em contratos para o fornecimento de alimentos no Rio de Janeiro
Ministro teve papel importante na condução do STJ em um período de retomada dos princípios democráticos, após a tentativa de golpe de 2023
Ministro apontou a necessidade de reconduzir a corte à vocação de garantir direitos e promover cidadania por meio da interpretação uniforme das leis federais
Tema 22 da Repercussão Geral determina que apenas condenações transitadas em julgado podem impedir ingresso na carreira pública. Para relator, há exceções na interpretação da Suprema Corte
Documento apresenta os principais pontos do julgamento do Tema 966 e elenca providências adotadas pelo CNJ para moralizar procedimentos remuneratórios nos tribunais
Presidente do TSE garantiu que Brasil é referência internacional na realização de eleições
Corte entendeu que a simples falta de pagamento de uma verba não significa que o poder público tenha rejeitado o direito do servidor
Segundo-tenente reformado do Exército ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Para TST, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos realizados na audiência
Confirmada a penalidade, autos serão encaminhados à AGU, que deverá propor ação civil de perda do cargo perante o Supremo Tribunal Federal
Presidente do TSE reafirmou a transparência do sistema de votação
