Corte fixa tese de que restrições contratuais ao número de atendimentos multidisciplinares prescritos por profissionais de saúde são ilegais
Entendimento da Terceira Turma impede o que chamou de "retratação da retratação"
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE
TJMG e desembargador terão que prestar informações dentro de cinco dias. Processo irá tramitar em sigilo
Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” será divulgada nas redes sociais e nos principais veículos de …
Ministro alerta que concursos devem contar com logística própria para eventuais mudanças na classificação
Denúncia alerta que mais de 1.300 funcionários foram contratados de forma irregular entre 2017 e 2020
Criado pelo CNJ, documento é publico, gratuito e pode ser emitido pela internet, por meio do portal gov.br
Empresa também deverá implementar um canal de denúncias e dar destinação ambiental correta aos fios considerados inservíveis.
Fixação da tese fará voltar a tramitar processos individuais ou coletivos com pendência de análise de recurso especial ou agravo em recurso especial e que estavam suspensos à espera da …
Presidente da Corte Eleitoral destaca preparação antecipada, segurança do voto e fortalecimento da democracia
Tribunal destacou duas teses sobre instrumento de defesa instituído a partir da Lei 7.347/1985
