Relatora lembrou que o juiz não está vinculado à literalidade da providência pleiteada, podendo adotar a solução juridicamente mais adequada ao caso
Edson Fachin defendeu que democracia e Estado de Direito não constituem apenas formas de organização política, mas condições para a própria vida ética na esfera pública
Primeira mulher a presidir o Tribunal deixa o cargo de presidente do TSE sob homenagens e aplausos e reforça compromisso democrático.
Ministro assume o lugar de Cármen Lúcia e terá como vice André Mendonça. Os dois foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Colegiado considerou que o uso dos imóveis para exploração econômica ou profissional descaracteriza a sua destinação residencial
Corte fixa tese de que restrições contratuais ao número de atendimentos multidisciplinares prescritos por profissionais de saúde são ilegais
Entendimento da Terceira Turma impede o que chamou de "retratação da retratação"
Normas que regulamentam as regras do processo eleitoral deste ano com base na legislação vigente foram publicadas em edição extra do DJE
TJMG e desembargador terão que prestar informações dentro de cinco dias. Processo irá tramitar em sigilo
Com foco no combate à desinformação, a websérie “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez” será divulgada nas redes sociais e nos principais veículos de …
Ministro alerta que concursos devem contar com logística própria para eventuais mudanças na classificação
Denúncia alerta que mais de 1.300 funcionários foram contratados de forma irregular entre 2017 e 2020
