Iniciativa reunirá representantes de clubes de futebol, de órgãos públicos, do comércio e do setor de apostas
Ao julgar matéria com repercussão geral, Tribunal reitera jurisprudência de que a jornada de trabalho de profissionais concursados dessas categorias deve respeitar lei federal
Decisão afasta pagamentos retroativos para Estados e municípios que já adotaram o piso e estabelece efeitos a partir de 2027 para os demais
Plenário manteve decisão anterior sobre o caso concreto, mas afastou a fixação de tese com aplicação a outros processos
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar
Corte considerou inconstitucional excluir tempo efetivamente trabalhado apenas porque doença que levou à limitação funcional não teve origem no serviço
Corte deve analisar processos com impacto bilionário, regras para concessão da Justiça gratuita, recusa a transfusões de sangue e acesso a dados de usuários da internet
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional à carreira
Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário do STF definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada no gênero
Decisão afasta por 90 dias multas baseadas em dispositivos da NR-1 sobre riscos psicossociais, mas preserva obrigações preventivas das empresas
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso na carreira, conforme a EC 104/2019
Projeto visa fortalecer a cooperação e compartilhar soluções para desafios comuns
