UniCesumar terá 48 horas para realizar o procedimento e expedir o certificado de conclusão do curso, sob pena de multa de R$ 10 mil
Requerimento feito pela tutora do menor ficou mais de um ano parado, sem análise por parte da instituição
CCJ deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção e aumentam a pena do crime de maus-tratos contra animais
Consulta pública visa obter informações para auxiliar auditoria do Tribunal na Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
Levantamento da Thomson Reuters revela uso disseminado da tecnologia, mas alerta para vazamento de dados, respostas incorretas e perda da capacidade crítica
Presidente do STF afirma que minuta deverá ser concluída até o fim de 2026
Segundo-tenente reformado do Exército ocultou de ex-companheiras que era soropositivo
Julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero
Para TST, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos realizados na audiência
Tribunais de todo o país têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta
Confirmada a penalidade, autos serão encaminhados à AGU, que deverá propor ação civil de perda do cargo perante o Supremo Tribunal Federal
Para presidente do STJ, ordenamento é um "marco na celeridade e na qualidade da prestação jurisdicional brasileira"
Perícia judicial constatou recuperação completa da funcionalidade e ausência de limitações para o exercício da atividade policial
Presidente do TSE reafirmou a transparência do sistema de votação
