Iniciativa também dialoga com discussões conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo STF sobre fortalecimento da especialização judicial no enfrentamento a facções e organizações criminosas
Sentença destacou incoerência da administração ao considerar candidata apta para vínculo temporário e inapta para o mesmo cargo em concurso efetivo
Cria das Letras incentiva a prática da leitura e da escrita entre jovens internados e promove o acesso aos livros como ferramenta de transformação social
Colegiado determinou que Tribunal de Justiça do Ceará apresente critério de avaliação das provas em 15 dias
Sentença resulta de ação do Ministério Público Federal, que já recorreu da decisão para que valor seja aumentado
Primeira mulher a presidir o Tribunal deixa o cargo de presidente do TSE sob homenagens e aplausos e reforça compromisso democrático.
Ministro assume o lugar de Cármen Lúcia e terá como vice André Mendonça. Os dois foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
Propostas discutidas incluem ações de capacitação e sensibilização voltadas a todo o sistema estadual de Justiça, com foco em identidade de gênero, direitos humanos e atendimento humanizado
Relator reconheceu que houve responsabilidade civil objetiva da Prefeitura por omissão na fiscalização e prevenção de acidentes. Tragédia ocorreu em 2022
Colegiado considerou que o uso dos imóveis para exploração econômica ou profissional descaracteriza a sua destinação residencial
Dias Toffoli determinou suspensão nacional dos processos similares até definição do tema pela Corte, que reconheceu repercussão geral da matéria
Documento assinado somente por especialista em neuropsicologia foi considerado insuficiente pelo tribunal
Sentença reconhece ilegalidades estruturais na condução do certame, incluindo notas coletivas, ausência de baremas e falhas na publicidade dos atos
Decisão reconhece plausibilidade em laudo dermatológico, histórico de validação racial anterior e cadastro público, além de apontar deficiência de motivação do Cebraspe
Liminar do TRF-1 veda exclusão baseada em interpretação sobre profissão regulamentada, reconhece possibilidade de acumulação de cargos de saúde e determina reserva de vaga
