Tertúlia ocorreu no encerramento da quarta edição do projeto "Elas Encantam - Mulheres na Arte", criado pelo tribunal em 2025
Mãe trabalhava na Maternidade Municipal de São Vicente como auxiliar de serviços básicos e atuou na linha de frente do combate à pandemia, ignorada pelo governo Bolsonaro
Sentença considerou ilegal exclusão baseada em cláusula genérica do edital e determinou que ncompatibilidade com o cargo seja avaliada durante o estágio probatório
Balanço do Pacto Brasil contra o Feminicídio mostra que mais da metade dos 650 mil pedidos deferidos recebeu resposta no mesmo dia
Advocacia-Geral da União exigiu que plataforma exclua contas falsas
Decisão acolhe argumentos do MPF sobre ineficiência na fiscalização e risco de prescrição de cobranças contratuais
Decisão ressaltou que interrupção prolongada de serviço essencial comprometia condições de saúde e higiene
Decisão suspende restrição imposta pelo TRF-1 e permite adoção de medidas de supervisão contra graduações com desempenho insatisfatório
Empreendimento é acusado de fraudar estudos de impacto ambiental
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
Entendimento foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entre carreiras diferentes do serviço público
Relatora apontou prova documental clara da deficiência e destacou reconhecimento anterior da condição pela Administração Pública
Confederação questionava decisões do TJSP que derrubaram leis de municípios paulistas
Justiça Federal condenou excesso de formalismo e determinou que candidato retorne à disputa
Projeto já conta com adesão do MP federal, MPs de 12 estados e tribunais de contas de Minas e da Bahia
