Iniciativa também dialoga com discussões conduzidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo STF sobre fortalecimento da especialização judicial no enfrentamento a facções e organizações criminosas
Sentença destacou incoerência da administração ao considerar candidata apta para vínculo temporário e inapta para o mesmo cargo em concurso efetivo
Sentença reconhece ilegalidades estruturais na condução do certame, incluindo notas coletivas, ausência de baremas e falhas na publicidade dos atos
Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas
Decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF reconhece caráter abusivo do mecanismo de recompensas aleatórias e impõe medidas de transparência, controle de idade e reembolso de valores …
Documentos evidenciaram um histórico de violência doméstica, incluindo agressões físicas, ameaças e perseguições. Acórdão manteve indenização no valor de R$ 15 mil
Iniciativa no Fórum Digital em Venda Nova, em Belo Horizonte, busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias
Trabalho concomitante em clínicas particulares evidencia autonomia decisória e dolo em abandono de cargo público
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados a eventos entre 2020 e 2024
Ação comprovou falha na prestação do serviço público de atendimento médico emergencial
Liminar preserva decisão que havia impedido a realização das provas neste domingo (14)
Acórdão do TRF-6 considerou ilegal o método exclusivamente documental adotado no procedimento de verificação da autodeclaração
Justiça catarinense entende que discussão ultrapassa direito trabalhista e legislação municipal para alcançar interesse da criança
Evento promovido pelo TJSC abordou também temas como violência digital e desafios para a denúncia nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Relatora lembrou que o juiz não está vinculado à literalidade da providência pleiteada, podendo adotar a solução juridicamente mais adequada ao caso
