Valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital paulista
Ausência de regulamentação específica amplia discussões sobre carência, reajustes e negativas de cobertura; Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro já registram decisões sobre o tema
Decisão judicial garante a entregadores atendimento previdenciário em caso de acidente ou adoecimento decorrente do trabalho
Acordo garantiu atualização de compromissos por parte da empresa para incorporar novas tecnologias de monitoramento e práticas de gestão de riscos,
De acordo com o processo, empresa disponibilizava os dados salariais apenas de forma agregada, omitindo valores recebidos individualmente por cada colaborador
Edson Fachin classificou como desrespeitosa a fala do presidente argentino durante convenção do PL realizada em São Paulo
Número de ações superou 14 mil em 2025, quase cinco vezes o registrado uma década antes; casos trabalhistas lideram demanda
Sentença anulou avaliação biopsicossocial que se limitou à expressão “deficiência não caracterizada” e garantiu nomeação e posse do autor
TRF-1 anulou censura ética aplicada a servidora da Receita Federal por críticas ao funcionamento do Carf durante discussão sobre carreira
Professora da PUC-SP por mais de cinco décadas, jurista abriu caminhos para as mulheres, formou gerações e construiu uma trajetória de referência na advocacia e na vida acadêmica
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prorrogação também alcança produtores rurais e amplia prazo de adaptação às regras da reforma tributária do consumo
Ações foram propostas pelo MPF em conjunto com o Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, a Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Negligência provocou perda de visão em 21 pessoas; TJSP fixou pena em 40 anos de reclusão
