Texto unificou regras dispersas e, em grande parte, baseadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), de 1942.
Objetivo é tornar comunicação pública mais clara e simples, com padrões objetivos de informação
Proposta classifica tribunais e conselhos de Contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo
Pesquisa revela que, mesmo com a reforma administrativa em tramitação, 13 unidades federativas ainda não possuem regras estruturadas sobre desempenho no serviço público
Jorge Messias participou de painel sobre controle de constitucionalidade do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília
Próximo presidente do STF reiterou chamado à "defesa e promoção dos direitos humanos" no continente americano
Corporação para Radiodifusão Pública (CPB) Corporação para Radiodifusão Pública
Com a suspensão de pedidos de asilo e receio de repressão, brasileiros em rota migratória optam por aguardar no México ou buscar permanência no país vizinho
