STJ: ATIVIDADE DE LEITURA VALIDADA POR COMISSÃO PODE GERAR REMIÇÃO DE PENA
Validação não pode ser feita por profissional contratado pelo condenado
- Segunda-feira, 4 de Maio de 2026
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Validação não pode ser feita por profissional contratado pelo condenado
Programa criado pelo CNJ e desenvolvido em colaboração com a ONU já foi implementado em diversos Estados brasileiros
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Obra reúne discursos proferidos na cerimônia em que o ministro recebeu título de Doutor Honoris Causa na Universidade de Buenos Aires
Intervenções contribuirão para proteger a estrutura da edificação, valorizar o monumento e preservar a memória, garantindo a salvaguarda de um relevante acervo museológico do país
Lilia Guerra e chilena Alia Trabucco Zerán debateram condições de trabalho da classe, desigualdade e herança da escravidão
Evento presencial e remoto síncrono tem inscrições gratuitas até 31 de julho e será realizado no início de setembro
