Proposta questiona regulamentação presidencial que amplia atribuições do órgão em terras indígenas
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, presidente Lula diz que terá último encontro com ministros para "dirimir divergências"
Proposta tramita em caráter conclusivo, mas ainda precisa de aprovação por outras três comissões e pelo Senado
Trabalho integrado de órgãos públicos é visto como estratégico para obtenção de resultados
Valores repassados mensalmente sustentam estrutura administrativa das siglas e seguem critérios definidos por lei
Lei 15.176/2025 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula e entra em vigor em janeiro de 2026
Decisão contraria projeto apoiado por lideranças da Câmara e atende recomendação da Fazenda por risco fiscal
