LULA VETA INTEGRALMENTE PL DA DOSIMETRIA
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa e foram julgados com transparência e imparcialidade
- Segunda-feira, 4 de Maio de 2026
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Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa e foram julgados com transparência e imparcialidade
Todos os integrantes da 1ª Turma votaram pelo referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara pela manutenção da agora ex-deputada na Câmara
Ministro Gilmar Mendes considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
André Mendonça (STF) determinou análise da investigação pela Procuradoria-Geral da República
Procurador já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça por 17 votos a 10
Comissão vai investigar a atuação de facções, como o CV e Primeiro Comando da Capital (PCC), além das milícias.
Decisão sobre cassação de Antonio Denarium segue sem data para ser concluída no TSE
Projeto que altera Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares pode ser votado pelo Plenário em 2026
Justiça Federal entendeu que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra. Pena é de 10 anos de prisão
PGR considera necessário ampliar as investigações para verificar se houve uso indevido da estrutura do Estado após declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Iniciativa surge em meio ao debate sobre sucessão no Supremo, atualmente restrito a nomes masculinos
