O novo vice-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Leopoldo Mameluque, considera a equalização da força de trabalho uma das principais medidas necessárias para reduzir a sobrecarga de magistrados e servidores e melhorar a prestação jurisdicional no estado. O magistrado exercerá o cargo durante o biênio 2026–2028.
Segundo Mameluque, uma distribuição mais equilibrada dos recursos humanos poderá aumentar a capacidade de atuação das unidades judiciais. Ele também defende a avaliação das possibilidades oferecidas pela inteligência artificial nas atividades administrativas e judiciais, desde que seu uso observe diretrizes éticas e permaneça sob supervisão humana.
“Um dos maiores problemas a serem enfrentados, a meu ver, é a necessidade de equalização da força de trabalho, o que poderá potencializar as ações do Judiciário estadual mineiro, diminuindo a sobrecarga de servidores e magistrados e permitindo, por outro lado, melhor aproveitamento dos recursos humanos atualmente disponíveis. Importante também verificarmos, com atenção, as possibilidades abertas pelo uso da Inteligência Artificial (IA) nas atividades administrativas e judiciais; a utilização dessa ferramenta, obviamente, deverá sempre seguir diretrizes éticas rígidas e ser feita sob a permanente e cuidadosa supervisão humana. Por fim, temos diante de nós o desafio maior de atuar para diminuir os prazos de tramitação dos processos e, dessa maneira, sermos capazes de entregar uma prestação jurisdicional mais célere. A decisão final em uma ação judicial, quando muito tardia, perde sua eficácia. Então, a razoável duração do processo deve ser um dos centros da atenção de todos nós, integrantes do Poder Judiciário".
Redução do tempo de tramitação
O vice-corregedor afirmou que a redução dos prazos processuais deverá ocupar posição central na atuação do Judiciário mineiro. Em sua avaliação, decisões proferidas tardiamente podem perder a eficácia, razão pela qual a duração razoável do processo deve orientar a gestão das unidades judiciais.
Durante o mandato, Mameluque pretende auxiliar o corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, na formulação de medidas destinadas a redistribuir a força de trabalho entre magistrados e servidores. A proposta é melhorar a gestão do acervo processual e ampliar o diálogo nas atividades consideradas estratégicas.
O desembargador também defendeu que a inovação não se restrinja à incorporação de novas tecnologias. Para ele, o aprimoramento dos métodos de gestão, a revisão de processos de trabalho e a disseminação de boas práticas também devem integrar a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça.
Entre as atribuições do órgão, Mameluque mencionou a orientação das unidades, o aperfeiçoamento das rotinas e o alinhamento das varas das 298 comarcas mineiras ao Planejamento Estratégico do TJMG e às metas nacionais do Poder Judiciário.
Atendimento humanizado e linguagem simples
O vice-corregedor afirmou ainda que a aproximação entre o Judiciário e a população depende da atuação da Corregedoria na gestão da primeira instância. Nesse contexto, destacou a necessidade de orientar, disciplinar e fiscalizar as unidades judiciais e os serviços notariais e de registro.
Além das mudanças nas rotinas internas, Mameluque apontou o atendimento humanizado e o uso de linguagem simples como instrumentos para tornar a Justiça mais acessível. Na avaliação do magistrado, a atuação do Judiciário em cada localidade influencia diretamente a confiança da população na instituição e sua relação com órgãos parceiros.
Natural de Pirapora, no Norte de Minas, Leopoldo Mameluque ingressou na magistratura em 1997. Atuou nas comarcas de Monte Azul, Grão Mogol, Ribeirão das Neves, Montes Claros e Belo Horizonte e tomou posse como desembargador em 2023. Atualmente, ele coordena a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do TJMG e integra a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça. Mameluque é mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais e em Direito Comparado pela Samford University, nos Estados Unidos. Também cursa doutorado em Ciências Sociais na PUC Minas.
