STF MANDA PF INVESTIGAR 964 EMENDAS PIX SEM PLANO DE TRABALHO
Recursos foram destinados entre 2020 e 2024; TCU terá que apresentar dados em até dez dias
- Segunda-feira, 3 de Agosto de 2026
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Parecer indica uso indevido de verbas públicas para custear fundação e despesas administrativas da sigla
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Decisão monocrática será analisada pelo plenário nesta quarta-feira
Terreno pertencente à União foi explorado irregularmente pela mineradora no município de Nova Lima (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Decisão cobra ação coordenada do Ministério das Comunicações e expõe exclusão digital que afeta milhões de brasileiros
Nova portaria incorpora mudanças da Lei nº 14.320/2021 e se alinha à jurisprudência do STF sobre a legitimidade do órgão para firmar os acordos
Auditoria identificou avanços e fragilidades nos indicadores de eficiência, qualidade educacional e aplicação orçamentária do Senai, Sesi e Senac
Ferramenta permitirá avaliar a efetividade de políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades sociais
