Decisão cobra ação coordenada do Ministério das Comunicações e expõe exclusão digital que afeta milhões de brasileiros
Nova portaria incorpora mudanças da Lei nº 14.320/2021 e se alinha à jurisprudência do STF sobre a legitimidade do órgão para firmar os acordos
Auditoria identificou avanços e fragilidades nos indicadores de eficiência, qualidade educacional e aplicação orçamentária do Senai, Sesi e Senac
Ferramenta permitirá avaliar a efetividade de políticas públicas voltadas à redução de vulnerabilidades sociais
