Acusação engloba crime ambiental de poluição qualificada, falsidade ideológica, crimes funcionais contra a administração ambiental e mais uma série de delitos
Órgão também requer a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação
Investigações apontam fraudes no CNU de 2024 e em certames do Banco do Brasil, da Caixa e da polícia civil de três Estados
OAB comemora que demandas históricas dos advogados foram atendidas
Ação Civil Pública contesta fracionamento irregular de vagas e redução do número de postos reservados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
Representação questiona ausência de previsão orçamentária, contratação temporária sem justificativa, não realização de concurso público e criação de cargos comissionados
Dentre os sistemas, destaque para o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e o aplicativo Dívida Aberta
Presidente do tribunal ressalta dever do Judiciário em se comunicar de maneira simples e eficaz
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia
Recursos foram destinados entre 2020 e 2024; TCU terá que apresentar dados em até dez dias
Chatbots de inteligência artificial criados no Meta AI Studio podiam manter diálogos de cunho sexual com os usuários
Parecer indica uso indevido de verbas públicas para custear fundação e despesas administrativas da sigla
