Controle e Transparência

PROCON DE MINAS GERAIS MULTA AMAZON EM R$ 2,7 MILHÕES POR ATRASOS E NÃO ENTREGA DE PRODUTOS
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PROCON DE MINAS GERAIS MULTA AMAZON EM R$ 2,7 MILHÕES POR ATRASOS E NÃO ENTREGA DE PRODUTOS

Órgão identificou mais de 400 reclamações contra a empresa, o que demonstrou a dimensão coletiva da infração

RELATÓRIO NACIONAL APONTA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
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RELATÓRIO NACIONAL APONTA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS

Documento é resultado de inspeção realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em 2024 nas cinco regiões do país

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ORGANIZAÇÃO QUE TENTAVA FRAUDAR PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
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POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ORGANIZAÇÃO QUE TENTAVA FRAUDAR PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA

Operação R1, realizada em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro (RJ), evitou fraudes na prova do Exame Nacional da Avaliação da Formação Médica

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA BRASKEM POR CRIMES RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ
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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIA BRASKEM POR CRIMES RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE SAL-GEMA EM MACEIÓ

Acusação engloba crime ambiental de poluição qualificada, falsidade ideológica, crimes funcionais contra a administração ambiental e mais uma série de delitos

MPF ACIONA JUSTIÇA PARA QUE PETROBRAS SEJA OBRIGADA A REALIZAR NOVO EXERCÍCIO SIMULADO NA FOZ DO AMAZONAS
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MPF ACIONA JUSTIÇA PARA QUE PETROBRAS SEJA OBRIGADA A REALIZAR NOVO EXERCÍCIO SIMULADO NA FOZ DO AMAZONAS

Órgão também requer a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS
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POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM CONCURSOS PÚBLICOS

Investigações apontam fraudes no CNU de 2024 e em certames do Banco do Brasil, da Caixa e da polícia civil de três Estados

MPF PEDE SUSPENSÃO DE CONCURSOS DA MARINHA PARA ADEQUAÇÃO A NORMAS SOBRE COTAS
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MPF PEDE SUSPENSÃO DE CONCURSOS DA MARINHA PARA ADEQUAÇÃO A NORMAS SOBRE COTAS

Ação Civil Pública contesta fracionamento irregular de vagas e redução do número de postos reservados a pessoas pretas, pardas e com deficiência

TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE PMS PARA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DE TARCÍSIO EM SÃO PAULO
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TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE PMS PARA ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DE TARCÍSIO EM SÃO PAULO

Representação questiona ausência de previsão orçamentária, contratação temporária sem justificativa, não realização de concurso público e criação de cargos comissionados

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL COMPARTILHA PLATAFORMA DE COBRANÇA COM PROCURADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
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PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL COMPARTILHA PLATAFORMA DE COBRANÇA COM PROCURADORIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

Dentre os sistemas, destaque para o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e o aplicativo Dívida Aberta

TJMG DISCUTE COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DIREITO À INFORMAÇÃO
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TJMG DISCUTE COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DIREITO À INFORMAÇÃO

Presidente do tribunal ressalta dever do Judiciário em se comunicar de maneira simples e eficaz

PRESSIONADO, TIKTOK REMOVE VÍDEOS COM CONTEÚDO SOBRE
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Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia