PROCON DE MINAS GERAIS MULTA AMAZON EM R$ 2,7 MILHÕES POR ATRASOS E NÃO ENTREGA DE PRODUTOS
Órgão identificou mais de 400 reclamações contra a empresa, o que demonstrou a dimensão coletiva da infração
Órgão identificou mais de 400 reclamações contra a empresa, o que demonstrou a dimensão coletiva da infração
Documento é resultado de inspeção realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho em 2024 nas cinco regiões do país
Operação R1, realizada em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro (RJ), evitou fraudes na prova do Exame Nacional da Avaliação da Formação Médica
Acusação engloba crime ambiental de poluição qualificada, falsidade ideológica, crimes funcionais contra a administração ambiental e mais uma série de delitos
Órgão também requer a suspensão de despacho do Ibama que determinou a emissão de licença de operação
Investigações apontam fraudes no CNU de 2024 e em certames do Banco do Brasil, da Caixa e da polícia civil de três Estados
OAB comemora que demandas históricas dos advogados foram atendidas
Ação Civil Pública contesta fracionamento irregular de vagas e redução do número de postos reservados a pessoas pretas, pardas e com deficiência
Representação questiona ausência de previsão orçamentária, contratação temporária sem justificativa, não realização de concurso público e criação de cargos comissionados
Dentre os sistemas, destaque para o Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e o aplicativo Dívida Aberta
Presidente do tribunal ressalta dever do Judiciário em se comunicar de maneira simples e eficaz
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia