Ação quer barrar explosões que causam trincas nas aldeias Katurãma e Ilha Grande e garantir a escuta prévia às comunidades
Investigação verifica cumprimento das normas sanitárias pela fabricante do Depakote Sprinkler e avalia alternativas seguras para pacientes
Plataforma sustenta que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Denunciante pode atuar como terceira interessada e apresentar manifestações nos autos sem comprometer o direito de defesa ou o sigilo do procedimento
Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por Inteligência Artificial
Rede social também deverá apagar dados obtidos irregularmente e ampliar restrições de privacidade, publicidade e acesso a conteúdos
Tribunal apresentou diagnóstico sobre políticas de prevenção nas instituições federais de ensino e reforçou compromisso de monitorar determinações
Recusa injustificada de informações pode configurar prática antissindical e levar à responsabilização, segundo nota técnica
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
De acordo com o processo, empresa disponibilizava os dados salariais apenas de forma agregada, omitindo valores recebidos individualmente por cada colaborador
Negligência do Estado coloca um terço dos municípios mineiros em situação de vulnerabilidade
Grupo vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar Judiciário sobre estruturas financeiras
