AGU PROCESSA DISCORD E PEDE R$ 500 MILHÕES POR DANO MORAL COLETIVO
Plataforma sustenta que mantém diálogo com governo e contesta acusações
- Sexta-feira, 18 de Setembro de 2026
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Plataforma sustenta que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Denunciante pode atuar como terceira interessada e apresentar manifestações nos autos sem comprometer o direito de defesa ou o sigilo do procedimento
Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por Inteligência Artificial
Rede social também deverá apagar dados obtidos irregularmente e ampliar restrições de privacidade, publicidade e acesso a conteúdos
Tribunal apresentou diagnóstico sobre políticas de prevenção nas instituições federais de ensino e reforçou compromisso de monitorar determinações
Recusa injustificada de informações pode configurar prática antissindical e levar à responsabilização, segundo nota técnica
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
De acordo com o processo, empresa disponibilizava os dados salariais apenas de forma agregada, omitindo valores recebidos individualmente por cada colaborador
Negligência do Estado coloca um terço dos municípios mineiros em situação de vulnerabilidade
Grupo vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar Judiciário sobre estruturas financeiras
Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos
Apuração indicou que havia restrições no acesso de pais e responsáveis aos relatórios técnicos e critérios utilizados para definir medidas de apoio educacional e envolvia estudantes com deficiência, transtorno do …
