Presidente do TSE ressalta retomada de julgamentos com quórum completo e foco nas Eleições de 2026
Julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.311) fixa tese segundo a qual o prazo prescricional segue correndo mesmo durante a implantação em folha
Tecnologia, saúde e produtividade foram os temas centrais do Encontro do Núcleo Regional da Ejef, que reuniu magistrados e servidores do interior mineiro
Brasil reforça compromisso no combate à escravidão contemporânea
Ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não houve comprovação de risco concreto à ordem ou à economia públicas que justificasse a suspensão das liminares
Edital prevê que haverá preferência para os candidatos aprovados moradores da cidade onde houver vaga
Decisão unânime da Quarta Turma reconhece vulnerabilidade do consumidor em relações contratuais internacionais e reforça competência da Justiça brasileira
