Relatora destacou que definição de Zona de Autossalvamento requer conhecimento técnico especializado
Início da contagem começa a partir da ciência da recusa em devolver o dinheiro
Ministério da Justiça já encaminhou pedido ao Itamaraty
Decisão da 3ª Turma se alinha à proposta de reforma do Código Civil
Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas vai envolver TST e TRTs, com eventos abertos e capacitação de juízes e servidores
Para relatora, disposição do artigo 1.040, inciso II, do CPC tem alcance limitado e não permite rediscutir todas as matérias do recurso especial ou extraordinário
Corte fixa entendimento de que bloqueio online pode ocorrer após citação postal frustrada
Corte reafirma que manifestações sobre fatos de interesse público, quando verdadeiros e sem excesso, estão protegidas pela liberdade de expressão
Para ministra Maria Elizabeth Rocha, ampliação da competência militar prejudica a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Corte Especial rejeitou recurso especial do ex-procurador e confirmou suspensão de liminar que impedia tramitaçao de procedimento
Proposta da presidência busca acelerar definição de teses com efeito vinculante e desafogar pauta do colegiado
Julgamento discute a possibilidade de interpretação extensiva do conceito de trabalho no sistema prisional, com base na equidade de gênero e na economia do cuidado.
