“Princípio da vinculação ao edital não pode servir como escudo para a adoção de formalismos exacerbados”, destacou juiz na sentença
Entidade que levou caso à Justiça diz que norma é "espantalho moral" e vai de encontro à Constituição
Tribunal entendeu que autora da ação foi submetida a carga agressiva de quimioterapia
Instalação feita pela Neoenergia foi realizada em desconformidade com resolução da Aneel
Ação civil pública requer a reforma de casas e a construção de novas unidades habitacionais no Quilombo Cangume, em Itaoca
Norma teria implicado renúncia fiscal sem estudo de impacto orçamentário
Órgão Especial confirma suspensão de lei estadual que transferia a gestão da Marquês de Sapucaí para o governo fluminense.
Entendimento entre MP-SP e PGM envolve desvios bilionários durante obras nos anos 1990
Medidas de controle adotadas pela Prefeitura resultam em cortes de pensões e aposentadorias indevidas; maior parte dos casos envolve óbitos não comunicados
