Povos Tupiniquim, Guarani e de outras tribos indígenas foram beneficiados pelo programa
Pais terão que levar criança a um posto de saúde ou qualquer outro serviço de pediatria da rede pública para receber avaliação médica individualizada e detalhada
Decisão atende Ministério Público Federal e Defensorias e indica a criação de comitê, elaboração de plano de ação e pactuação com a União
Justiça também determinou que banca disponibilize acesso à gravação em do exame e baremas individualizados dos avaliadores
Juiz condenou município de Belo Oriente (MG) por manter vínculos precários a preencher quadro com candidata melhor classificada em concurso após desistência de primeira colocada
Na Ação Civil Pública, MPMG pediu que empresa e município de Aimorés concluam processo de regularização fundiária. Problema começou em 2010
TCU apontou deficiências na utilização das ferramentas, como ausência de estudo técnico preliminar, cobrança de taxas indevidas e falta de transparência
Propriedade pertence a uma empresa de Carlos Manoel da Silva Antunes, um dos três sócios do grupo Via Veneto
Erário municipal será ressarcido em mais de oito milhões de reais
Para Tribunal de Justiça de São Paulo, legislação de Poá não invade matéria exclusiva do Poder Executivo
Mitra Diocesana cobrava pagamento com base em doação de terreno realizada em 1935
TJMG reconhece contratações temporárias irregulares e determina nomeação imediata de engenheiro aprovado em primeiro lugar
