Presidente do STF e do CNJ discursou na posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Criada pelo TJRJ, unidade trata demandas que exigem atendimento humanizado
Levantamento aponta avanço do uso do instituto, inclusive pela administração pública, mas revela aumento expressivo na duração dos procedimentos, sobretudo na fase pericial
Publicação coincide com o período do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e está disponível para download gratuito
Primeira mulher a tomar posse como juíza federal em Minas Gerais, jurista atuou no Tribunal da Cidadania entre 2012 e 2024
Mais de 7 mil ações foram registradas em 2025, quase o dobro com relação ao ano anterior
Presidente do STF discursou na abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário
Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Presidente do STF diz que proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública são tarefas complementares e indissociáveis
Documento ressalta a necessidade de fortalecer os diálogos entre os tribunais, os órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil
Órgão busca resgatar a memória e apurar a destinação de valores depositados por pessoas escravizadas no século XIX para compra de alforrias
Documento propõe uma agenda política centrada em justiça racial e de gênero e reparação histórica
