Referência mundial na Teoria do Garantismo Penal propôs reflexão sobre os desafios relacionados à manutenção da democracia
Balanço do Pacto Brasil contra o Feminicídio mostra que mais da metade dos 650 mil pedidos deferidos recebeu resposta no mesmo dia
Advocacia-Geral da União exigiu que plataforma exclua contas falsas
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício
Motofretistas passaram a integrar a lista das dez ocupações com mais notificações no sistema do Ministério da Saúde
Levantamento da Thomson Reuters revela uso disseminado da tecnologia, mas alerta para vazamento de dados, respostas incorretas e perda da capacidade crítica
Julgamentos da Corte consolidaram a lei como instrumento de enfrentamento da violência de gênero
Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG)
Ministro participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres
Estado de Minas Gerais terá que ressarcir filho preso político perseguido e torturado durante o Golpe Militar
Ausência de regulamentação específica amplia discussões sobre carência, reajustes e negativas de cobertura; Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro já registram decisões sobre o tema
Decisão judicial garante a entregadores atendimento previdenciário em caso de acidente ou adoecimento decorrente do trabalho
