Mais de 7 mil ações foram registradas em 2025, quase o dobro com relação ao ano anterior
Presidente do STF discursou na abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário
Escravidão contemporânea é crime imprescritível, conforme tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil
Presidente do STF diz que proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública são tarefas complementares e indissociáveis
Documento ressalta a necessidade de fortalecer os diálogos entre os tribunais, os órgãos do sistema de justiça e a sociedade civil
Órgão busca resgatar a memória e apurar a destinação de valores depositados por pessoas escravizadas no século XIX para compra de alforrias
Documento propõe uma agenda política centrada em justiça racial e de gênero e reparação histórica
Segunda edição do documento busca ampliar conscientização e busca acessibilidade plena
Ministro deixará presidência da instituição e do STF na próxima segunda-feira, com a posse de Edson Fachin
Articulado pela CNBB, encontro ocorreu dias antes da posse do ministro como presidente do STF
Presidente do STF foi homenageado com a Ordem Bernardo O’Higgins, a mais alta honraria concedida a estrangeiros pelo país andino
Relatório deve propor diagnóstico, recomendações e melhorias no banco de sentenças já existente
