Professora da PUC-SP por mais de cinco décadas, jurista abriu caminhos para as mulheres, formou gerações e construiu uma trajetória de referência na advocacia e na vida acadêmica
Levantamento da Predictus identificou crescimento superior a 400% entre 2016 e 2025; valores atribuídos aos processos somam R$ 9,94 bilhões
Decisão do tribunal acolhe recurso do MPF e da Defensoria Pública da União e valida uso de pesquisas da sociedade civil para políticas públicas
Medida observa resolução do Conselho Nacional de Justiça; juiz também aplicou protocolo de gênero e diretrizes para pessoas em situação de rua
Primeiro Censo de Esporte no Sistema Prisional mostrou que 53,7% das unidades prisionais têm práticas esportivas tradicionais, e que em apenas 9% das unidades é possível reduzir a pena por …
Seminário abordou responsabilização judicial por danos ambientais e impacto sobre mudanças do clima sobre povos indígenas e comunidades tradicionais
Decisão da Vara da Infância e da Juventude do DF reconhece caráter abusivo do mecanismo de recompensas aleatórias e impõe medidas de transparência, controle de idade e reembolso de valores …
Iniciativa no Fórum Digital em Venda Nova, em Belo Horizonte, busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias
Evento promovido pelo TJSC abordou também temas como violência digital e desafios para a denúncia nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro de candomblé
Iniciativa do TJMG contempla oficinas de construção civil, leitura, cultura e tecnologia
Tribunais tendem a afastar responsabilidade de bancos e plataformas, salvo quando comprovada falha concreta de segurança ou desvio evidente do perfil do correntista
