Sociedade

Tribunal de Justiça de Minas Gerais implanta projeto-piloto de banheiro multigênero
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS IMPLANTA PROJETO-PILOTO DE BANHEIRO MULTIGÊNERO

Iniciativa no Fórum Digital em Venda Nova, em Belo Horizonte, busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias

Filha de Lindomar Castilho emociona público no TJSC ao falar do feminicídio de sua mãe
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FILHA DE LINDOMAR CASTILHO EMOCIONA PÚBLICO NO TJSC AO FALAR DO FEMINICÍDIO DE SUA MÃE

Evento promovido pelo TJSC abordou também temas como violência digital e desafios para a denúncia nos 20 anos da Lei Maria da Penha

UBER TERÁ QUE INDENIZAR PASSAGEIRA VÍTIMA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
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UBER TERÁ QUE INDENIZAR PASSAGEIRA VÍTIMA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Passageira teve viagem cancelada por ter origem em terreiro de candomblé

PROJETOS SOCIAIS EM BH RECEBEM RECURSOS DE PENAS PECUNIÁRIAS
Sociedade

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Iniciativa do TJMG contempla oficinas de construção civil, leitura, cultura e tecnologia

JUSTIÇA REJEITA MAIORIA DAS AÇÕES DE VÍTIMAS DO GOLPE DO FALSO ADVOGADO E IMPÕE ALTO ÔNUS PROBATÓRIO PARA REPARAÇÃO
Sociedade

JUSTIÇA REJEITA MAIORIA DAS AÇÕES DE VÍTIMAS DO GOLPE DO FALSO ADVOGADO E IMPÕE ALTO ÔNUS PROBATÓRIO PARA REPARAÇÃO

Tribunais tendem a afastar responsabilidade de bancos e plataformas, salvo quando comprovada falha concreta de segurança ou desvio evidente do perfil do correntista

FACHIN APONTA CAMINHO DOS DIREITOS HUMANOS PARA FORTALECER DEMOCRACIA NAS AMÉRICAS
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Presidente do STF e do CNJ discursou na posse da nova junta diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos

PRIMEIRA VARA DE ATENÇÃO A IDOSOS FAZ UM ANO E É REFERÊNCIA NO PAÍS
Sociedade

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Criada pelo TJRJ, unidade trata demandas que exigem atendimento humanizado

ARBITRAGENS CRESCEM 18% NO BRASIL E VALORES EM DISPUTA MAIS QUE DOBRAM EM UM ANO
Sociedade

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Levantamento aponta avanço do uso do instituto, inclusive pela administração pública, mas revela aumento expressivo na duração dos procedimentos, sobretudo na fase pericial

JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL LANÇA E-BOOK SOBRE MICROAGRESSÕES DE GÊNERO
Sociedade

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Publicação coincide com o período do 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e está disponível para download gratuito

MORRE ASSUSETE MAGALHÃES, MINISTRA APOSENTADA DO STJ, AOS 76 ANOS
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MORRE ASSUSETE MAGALHÃES, MINISTRA APOSENTADA DO STJ, AOS 76 ANOS

Primeira mulher a tomar posse como juíza federal em Minas Gerais, jurista atuou no Tribunal da Cidadania entre 2012 e 2024

PAINEL DE MONITORAMENTO DE JUSTIÇA RACIAL APONTA AUMENTO NO NÚMERO DE PROCESSOS POR RACISMO NO BRASIL
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Mais de 7 mil ações foram registradas em 2025, quase o dobro com relação ao ano anterior

FACHIN DEFENDE AÇÕES CONCRETAS DA JUSTIÇA PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
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Presidente do STF discursou na abertura da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário