Colegiado entendeu que o produto não se enquadra nas hipóteses legais para a redução da alíquota
1ª Vara Federal de Porto Alegre proíbe rede farmacêutica de disponibilizar consultas médicas via telemedicina em suas plataformas
Tribunal reforça que ausência em procedimento reservado às cotas não pode impedir nomeação quando candidato é aprovado nas vagas gerais e não há indício de má-fé
Proposta visa desafogar a sobrecarga processual e fortalecer a estrutura recursal da Justiça Federal no estado
