Desclassificação de candidato após curso de formação levanta questionamentos sobre falhas da banca e falta de transparência no certame
Ex-presidente e União deverão indenizar sociedade por danos morais coletivos e retirar conteúdos discriminatórios de redes sociais
Órgão entende que emissora teve participação decisiva em campanha de desinformação que integrou trama golpista desenvolvida entre 2021 e 2023
Decisão amplia interpretação da lei e reforça aplicação dos princípios da isonomia e razoabilidade tributária
Sentença garante que autora siga no certame da Justiça Eleitoral dentro das vagas destinadas à ampla concorrência
Juiz destacou interesse público do espaço e a avaliação administrativa sobre a conveniência e a oportunidade da política pública de fomento cultural
Justiça Federal do Paraná autoriza uso do material para o projeto
TRF1 mantém conversão de aposentadoria proporcional em aposentadoria por invalidez com proventos integrais
Sentença anulou eliminação e manteve nomeação da candidata, aprovada no concurso do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul dentro das cotas para pessoas negras
Medida também permitirá que infratores reincidentes sejam identificados pelos sistemas
Decisão considerou que parecer de eliminação afrontou norma vigente e disposições do próprio edital
TRF1 entendeu que fracionamento do curso de formação não pode interferir no direito de precedência daqueles que obtiveram melhor classificação
