Para magistrada, práticas causam sofrimento físico e psicológico aos animais e são consideradas cruéis e ilegais
Professor aprovado em concurso não teve contrato renovado após Secretaria de Educação constatar reclamações anteriores e extinção de vínculo
Decisão reconhece autodeclaração racial com base em registros oficiais, ancestralidade e laudo dermatológico
Grupo utilizava-se falsamente de nomes de advogados e escritórios de advocacia, por meio de aplicativos de mensagens, contra vítimas em Minas Gerais. Ação cumpre mandados de prisão e de busca …
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato
Matéria atinge membros das Polícias Legislativa e Civil e agentes penitenciários e socioeducativos
Para juíza, eliminação por erros cometidos por terceiros viola princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva
Em parceria com Corregedoria-Geral de Justiça, tribunal define que valor deve ser recolhido com guia específica e destinado a projetos sociais
Relatora apontou que trechos da Lei Estadual nº 3.498/2010 afrontam os princípios da isonomia e da razoabilidade
Assinatura do governador Elmano Freitas (PT) ocorreu durante Cúpula Global para Alimentação Escolar
Sentença constatou falha do Instituto Técnico-Científico de Perícia e fixou indenização em R$ 5 mil por danos morais
Sentença considerou que serviços bancários, de pagamentos digitais e de redes sociais configuram relações de consumo, o que torna os réus responsáveis pelos danos causados
