Para desembargador, parecer da comissão de heteroidentificação foi insuficientemente fundamentado
Decisão assegura retomada de contrato suspenso pelo TCE-PE e destaca o papel estratégico da comunicação oficial na transparência da gestão pública
Grupo empresarial não poderá se desfazer da sua participação acionária no clube
5ª Câmara Cível do Tribunal entendeu que, como o produto não é registrado pela Anvisa, os julgamentos não cabem à Justiça Estadual
Formação é voltada a pessoas negras aprovadas no Exame Nacional da Magistratura e integra diretrizes da política antidiscriminatória do TJMA
Norma modifica três legislações estaduais e estabelece diretrizes para combater a desinformação no ambiente digital e institucional.
Decisão reconhece violação ao princípio da transparência e garante direito de candidato à ampla defesa
Evento celebra os 329 anos da primeira capital mineira e homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado
