Formação é voltada a pessoas negras aprovadas no Exame Nacional da Magistratura e integra diretrizes da política antidiscriminatória do TJMA
Norma modifica três legislações estaduais e estabelece diretrizes para combater a desinformação no ambiente digital e institucional.
Decisão reconhece violação ao princípio da transparência e garante direito de candidato à ampla defesa
Evento celebra os 329 anos da primeira capital mineira e homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado
