Em ADPF, partido argumenta que prática nega direitos fundamentais e perpetua desigualdades
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado
Supremo Tribunal Federal se manifesta e não se desviará de cumprir a Constituição
Entidades questionam norma estadual por afronta à Constituição e à liberdade de cátedra; relatoria é da ministra Cármen Lúcia
Ministro cita Bíblia em post que defendeu atuação do colega em julgamentos polêmicos no STF
Ex-presidente não está proibido de dar entrevistas, mas suas falas não podem ser veiculadas e instrumentalizadas em redes sociais por “milícias digitais”
Durante a audiência, foram discutidos os desafios das políticas públicas de segurança e o papel do Judiciário no enfrentamento de crimes digitais, violência doméstica e criminalidade organizada.
