Na abertura da sessão plenária, Barroso diz que o momento pede diálogo e compreensão entre Brasil e Estados Unidos
Relator, ministro Luiz Fux destacou a necessidade de uniformizar a interpretação sobre regras semelhantes em todo o país
Corte reafirma que contribuintes devem voltar a recolher CSLL desde 2007; pedidos de modulação e prazos adicionais foram negados
Decisão, com repercussão geral (Tema 1.189), vale para servidores que tiveram seus contratos declarados nulos
Relator, ministro Luiz Fux disse que regra
Parlamentares respondem por corrupção passiva e organização criminosa em esquema envolvendo repasses a município do Maranhão
PGR defende manutenção de atos da Justiça Federal do Pará e confirma competência do Supremo para processar ex-ministro de Bolsonaro
Plenário do STF decidiu, por maioria, que parlamentar cometeu os crimes ao perseguir jornalista em São Paulo portando pistola de forma ostensiva
Corte reafirma não incidência do imposto e encerra possibilidade de autuações relativas ao período entre 2021 e 2023
Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial
Para ministro Flávio Dino, sem a devida incorporação e concordância dos órgãos de soberania regrados pela Constituição Federal tais normas não têm efeito
