Criado pelo CNJ, documento é publico, gratuito e pode ser emitido pela internet, por meio do portal gov.br
Empresa também deverá implementar um canal de denúncias e dar destinação ambiental correta aos fios considerados inservíveis.
Fixação da tese fará voltar a tramitar processos individuais ou coletivos com pendência de análise de recurso especial ou agravo em recurso especial e que estavam suspensos à espera da …
Presidente da Corte Eleitoral destaca preparação antecipada, segurança do voto e fortalecimento da democracia
Tribunal destacou duas teses sobre instrumento de defesa instituído a partir da Lei 7.347/1985
Medida revoltou indústrias e importadores, que defendiam a exclusão com base na “tese do século”
Decreto 8.727/2016 impõe a todas as autoridades administrativas o dever de adequar cadastros e documentos oficiais segundo a identidade de gênero declarada
AGU defendeu a tese em recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação com base na lei 10.260/2001
Editora Construir foi condenada a pagar R$ 264 mil de danos materiais e R$ 20 mil de danos morais
STJ consolida tese pacificada e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal
Primeira Seção reconhece erro grosseiro do MPF ao recorrer, que impede aplicação do princípio da fungibilidade recursal
Texto segue para aperfeiçoamento no âmbito do Poder Executivo para, em seguida, ser apresentado oficialmente ao Congresso Nacional
