Foram apreendidos 400 quilos de agrotóxicos das marcas Explosion e Apron, de origem chinesa, e 600 litros de agrotóxicos das marcas Fenthrin-25 e Noctur, do Paraguai
Inviabilidade de financiamento e ausência de orçamento próprio levaram Tribunal a romper cessão do imóvel tombado
Segunda colocada em certame municipal obteve liminar para expedição do certificado de conclusão de curso superior
Entendimento da 4º Turma do Tribunal reconhece que a criação de cota por instituição de ensino superior encontra-se dentro da sua autonomia universitária
Juíza aponta “formalismo desproporcional” da banca e determina correção da pontuação de candidata
INSS havia suspenso o pagamento após autor completar 21 anos
Para relator, caso não se enquadra nas excepcionalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Tribunal julgou embargos de declaração interpostos pela União e pelo ICMBio, mas manteve decisão de mérito tomada em fevereiro
Pela segunda vez, a Advocacia-Geral da União derruba liminar que impedia a realização do processo seletivo no domingo
Autor, atingido em cruzamento viário em Boa Vista (RR), receberá R$ 102 mil e pensão vitalícia de um salário mínimo
Relator apontou autonomia das universidades para definir critérios de ingresso, mas ressaltou que tal benefício não pode ofender os princípios constitucionais
Sentença confirma decisão liminar e garante inclusão do autor entre aprovados nas vagas destinadas às cotas raciais
