Para ex-ministro, memória democrática é instrumento de defesa do futuro
Atividades integram a campanha “Democracia Inabalada” e destacam a resiliência e a força das instituições brasileiras
Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Decisão do ministro Flávio Dino exige divulgação nominal e mensal dos profissionais remunerados por emendas de comissão e de bancada
Para Nunes Marques, casas de apostas que não atendem aos critérios estipulados pelo Ministério da Fazenda não podem operar serviços lotéricos no âmbito dos entes municipais
Decisão atende a pedido da Polícia Federal, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
Por maioria, Plenário da Corte reconhece que falta de regulamentação é uma ofensa a princípios constitucionais
Alexandre de Moraes convocou audiências na próxima segunda-feira (3) com o governador e outras autoridades estaduais
Competência para instaurar procedimentos investigatórios estão amparados pelo art. 129 da Constituição Federal
