Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Ministro também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS
Em nota oficial, os membros do STF demonstraram apoio e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social
Para ex-ministro, memória democrática é instrumento de defesa do futuro
Atividades integram a campanha “Democracia Inabalada” e destacam a resiliência e a força das instituições brasileiras
Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
Ministro Gilmar Mendes destacou o avanço dos debates no Senado sobre nova legislação e ressaltou cooperação entre instituições
Decisão do ministro Flávio Dino exige divulgação nominal e mensal dos profissionais remunerados por emendas de comissão e de bancada
Para Nunes Marques, casas de apostas que não atendem aos critérios estipulados pelo Ministério da Fazenda não podem operar serviços lotéricos no âmbito dos entes municipais
