Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência
Em sua fala no Plenário, ministro Fachin também prestou homenagem às mulheres que integram o Poder Judiciário
Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas criadas por atos administrativos e normativos
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que tenham fundamento em direito anterior à liminar por ele concedida em 5/2
Ministro também é relator do inquérito que trata dos descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS
Em nota oficial, os membros do STF demonstraram apoio e afirmaram que não há motivos para suspeição ou impedimento do ministro
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social
Para ex-ministro, memória democrática é instrumento de defesa do futuro
Atividades integram a campanha “Democracia Inabalada” e destacam a resiliência e a força das instituições brasileiras
Luiz Fux suspendeu, de forma parcial, obrigações de bloqueio e encerramento de contas já ativas que excedam o valor do benefício recebido
