Mãe trabalhava na Maternidade Municipal de São Vicente como auxiliar de serviços básicos e atuou na linha de frente do combate à pandemia, ignorada pelo governo Bolsonaro
Decisão acolhe argumentos do MPF sobre ineficiência na fiscalização e risco de prescrição de cobranças contratuais
Empreendimento é acusado de fraudar estudos de impacto ambiental
Justiça Federal condenou excesso de formalismo e determinou que candidato retorne à disputa
Investigação policial concluiu que a candidata não preenchia os requisitos para concorrer às vagas afirmativas
Decisão também determina medida provisória para impedir que servidora seja exposta ao ambiente de trabalho associado ao agravamento de seu quadro clínico
TRF-3 condenou empresa de Bauru por oferecer serviços jurídicos sem inscrição na OAB
Sétima Turma da Corte Federal destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com perspectiva de gênero
UniCesumar terá 48 horas para realizar o procedimento e expedir o certificado de conclusão do curso, sob pena de multa de R$ 10 mil
Requerimento feito pela tutora do menor ficou mais de um ano parado, sem análise por parte da instituição
Réu foi condenado a 12 anos de prisão, mas pode recorrer em liberdade
Sentença anulou avaliação biopsicossocial que se limitou à expressão “deficiência não caracterizada” e garantiu nomeação e posse do autor
