Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que Jump 'n Joy Park violou direito de personalidade do autor da ação
Especialista defende que edital seja suspenso até que Governo do Estado faça reparação com base na legislação federal
TJPR reconhece que avaliação cobrou conteúdo não previsto no edital, em violação ao princípio da vinculação ao edital
Jerônimo Rodrigues alega que a Lei Orgânica Nacional invade a competência dos estados para organizar os quadros das polícias militares
Auxiliar de limpeza foi submetida a repetidas situações de constrangimento e humilhação em rede de varejo
Documento orienta juízes em ações que obrigam Estado e municípios a fornecerem medicamentos, insumos, procedimentos cirúrgicos, exames e ações em geral
Para magistrada, práticas causam sofrimento físico e psicológico aos animais e são consideradas cruéis e ilegais
Professor aprovado em concurso não teve contrato renovado após Secretaria de Educação constatar reclamações anteriores e extinção de vínculo
Decisão reconhece autodeclaração racial com base em registros oficiais, ancestralidade e laudo dermatológico
Grupo utilizava-se falsamente de nomes de advogados e escritórios de advocacia, por meio de aplicativos de mensagens, contra vítimas em Minas Gerais. Ação cumpre mandados de prisão e de busca …
Investigação social apontou antecedentes profissionais e pessoais que pesaram contra o candidato
Matéria atinge membros das Polícias Legislativa e Civil e agentes penitenciários e socioeducativos
