Colegiado entendeu que houve demora injustificada na remarcação da cirurgia na rede pública, cancelada por falta de anestesia
Entidade operacionalizará medidas indenizatórias às pessoas atingidas beneficiárias e do Programa de Transferência de Renda (PTR Mariana)
Magistrada apontou evidências de violação ao princípio da legalidade e ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino
Decisão foi tomada na última quarta-feira e vale por 60 dias. Um dos desembargadores já está aposentado
Aprovações por comissões de heteroidentificação de outros certames e ausência de motivação no parecer da FGV foram determinantes para decisão
Trabalhador desenvolveu problemas na coluna após anos de trabalhos braçais em Passos (MG)
Ação Civil Pública ajuizada pelo PSOL alega que legislação configura retrocesso social e desrespeita entendimento consolidado do STF sobre a legitimidade das políticas afirmativas.
Iniciativa do TJRS venceu a 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Programa TRE + Verde conquistou o prêmio Juízo Verde, criado pelo Conselho Nacional de Justiça
Entendimento é de que estados e Distrito Federal não podem estabelecer exigências que não estejam na Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Corte entendeu que estrutura administrativa do TJ-MG não viola regras processuais nem o princípio do juiz natural
Decisão do TJMG reconheceu a imunidade tributária do Instituto Cultural
