Caso documentos não sejam devolvidos, TJRJ prevê conversão em perdas e danos em valor a ser apurado na liquidação da sentença
Condenado fazia comentários inadequados em relação ao corpo das jovens além de tocá-las irregularmente
Estado do Maranhão contesta decisão que permitiu a candidata barrada ainda na prova objetiva avançar no concurso; Ministério Público também defende reforma da sentença
Entendimento foi de que a Constituição veda vinculação ou equiparação de remunerações entre carreiras diferentes do serviço público
Relatora apontou prova documental clara da deficiência e destacou reconhecimento anterior da condição pela Administração Pública
Confederação questionava decisões do TJSP que derrubaram leis de municípios paulistas
Mandados da Operação Aposta Suja foram cumpridos no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia
Perícia judicial constatou recuperação completa da funcionalidade e ausência de limitações para o exercício da atividade policial
Imagens de incidentes que causam interrupção ou alteração no tráfego de veículos precisam ser guardadas pelo prazo de três anos
Participante foi considerado inapto na avaliação biopsicossocial por supostas limitações relacionadas a mudanças de rotina e sensibilidade a ruídos
Valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da capital paulista
Acordo garantiu atualização de compromissos por parte da empresa para incorporar novas tecnologias de monitoramento e práticas de gestão de riscos,
